Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:43

Sonegação Fiscal. Trancamento de Inquérito policial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:00

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

O entendimento foi da Quarta Turma.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 11:43

Proprietários de carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto

A decisão é da Segunda Seção.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:05

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato

A decisão foi tomada por unanimidade de votos.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:11

Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:58

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 11:04

Ministério Público Federal não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A decisão da Quarta Turma foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 14:26

Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 15:05

Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:43

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:51

Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:18

Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha

A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:28

Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

As mudanças, introduzidas por meio da Resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à forma de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais, além da regulamentação da tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:54

Câmara arbitral não pode ser processada para anulação de procedimento

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 24797

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

O entendimento foi da Quarta Turma.

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

A decisão é da Segunda Seção.

A decisão foi tomada por unanimidade de votos.

A decisão foi unânime.

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.

A decisão é da Primeira Turma.

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Recurso Especial.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso

O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado.

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

A decisão foi da Terceira Turma.

A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.

As mudanças, introduzidas por meio da Resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à forma de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais, além da regulamentação da tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.

Prisão Preventiva.

A decisão é da Terceira Turma.

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